IPF2057 - Ipanema Tower Residence Service - Ipanema

* Favor cumprir com os horários nas áreas públicas (piscina, sauna, academia e etc.);
* Não é permitido animais no imóvel;
* Evite fumar no apartamento;
* Não é proibido fazer festas no apartamento, mas tenha consciência no horário;
* Favor cumprir o limite de pessoas no imóvel;
* Ao sair do imóvel procure verificar sempre se está tudo desligado (ar condicionado, TV, fogão, equipamentos elétricos em geral,) janelas e portas, torneiras fechadas.

Lei do silêncio em Condomínios

Cada condomínio tem suas regras quanto ao silêncio. Normalmente, elas
são estipuladas em assembleias realizadas com todos os moradores.

Como já dito, não existe uma Lei específica para barulhos que
incomodam, mas caso a situação fique insustentável, o síndico pode
recorrer a Lei N 10.406 do Código Civil que afirma o seguinte:

“Dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as
utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos
possuidores, ou aos bons costumes.”

Com este respaldo e sendo totalmente necessário, o síndico pode adotar
medidas legais para garantir a paz de todos no condomínio.